Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Projetos de Lei

Lista de projetos de lei de 2017:

Projeto de Lei n°1 de 2017 (Executivo)

» “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 4.255, de 5 de novembro de 2012, conforme especifica”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°1 de 2017 (Legislativo)

» “Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°2 de 2017 (Executivo)

» “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 4.259, de 12 de novembro de 2012, conforme especifica”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°2 de 2017 (Legislativo)

» “Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°3 de 2017 (Executivo)

» “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Piedade e a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando a delegação de atribuições de fiscalização e cobrança do imposto sobre a Propriedade territorial Rural”.
Pendente segunda votação.
Projeto de Lei n°3 de 2017 (Legislativo)

» “Dá denominação de Estrada Laureano Torres em estrada vicinal que liga os bairros Ribeirão Bonito e Fidêncios”.
Pendente os pareceres jurídico e das comissões.
Projeto de Lei n°4 de 2017 (Executivo)

» “Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica”.
Pendente os pareceres jurídico e das comissões.
Projeto de Lei n°5 de 2017 (Executivo)

» “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Piedade, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção de São Paulo - e o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piedade-SP, objetivando a efetivação de protesto de crédito componente da Dívida Ativa do Município”.
Arquivado.
Projeto de Lei n°6 de 2017 (Executivo)

» “Dá nova redação à lei 4372/2015 - Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Piedade, cria e extingue cargos e dá outras providências conforme especifica”.
Pendente os pareceres jurídico e das comissões.
Projeto de Lei n°7 de 2017 (Executivo)

» “Dispõe sobre a supressão do Parágrafo ùnico, do arartigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.292, de 27 de junho de 2013, conforme especifica”.
Pendente os pareceres jurídico e das comissões.
Projeto de Lei n°8 de 2017 (Executivo)

» “Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°9 de 2017 (Executivo)

» “Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica”.
Aprovado.