Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária que será realizada dia 2 de dezembro de 2013 (segunda-feira), com início às 19h00:

1) – REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei nº 35/2013 (Executivo)
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do quadro do magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município” (em única discussão e votação)

2) – Projeto de lei nº 22/2013 (Executivo)
“Dá nova redação à lei municipal nº 3639, de 4 de novembro de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente” - Reiterando pedido de providências ao Executivo (em única discussão e votação)

3) – Projeto de lei nº 37/2013 (Executivo)
“Suplementa dotação do orçamento vigente – R$ 30.000,00, para entidades” (Em única discussão e votação)

4) – Projeto de lei nº 38/2013 (Executivo)
“Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – AMAR – R$ 7.500,00” (Em única discussão e votação)

5) – Projeto de lei nº 39/2013 (Executivo)
“Concede subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo - R$ 15.000,00” (Em única discussão e votação)

6) Projeto de lei nº 40/2013 (Executivo)
“Concede subvenção social à Associação Amigos da Família - R$ 7.500,00” (Em única discussão e votação)

Sala da Presidência, em 28 de novembro de 2013

NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO
PRESIDENTE


Data da sessão: 02/12/2013 19:00