Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

ADILSON CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2012:

1)- PROJETO DE lei 28/2012 (Executivo)
“Institui a Zona Especial de Interesse Social-ZEIS/Bairro Ciriaco
(em única discussão e votação)(Pedido de informação da CJR)

2) – PROJETO DE LEI 31/2012 (Executivo)
“Institui a Zona Especial de Interesse Social-ZEIS/ Bairro Paulas e Mendes”
(em única discussão e votação)

3) – PROJETO DE LEI 35/2012 (Executivo)
“Autoriza o município a conceder incentivos fiscais à empresa Sueli de Oliveira Romão Pinto – ME”
(em única discussão e votação)

4) – PROJETO DE LEI 38/2012 (Executivo)
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
(em única discussão e votação)

5) – PROJETO DE LEI 39/2012 (Executivo)
“Autoriza remissão de débitos ao contribuinte que menciona”
(em única discussão e votação)

6) – PROJETO DE LEI 40/2012 (Executivo)
“Autoriza o Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica – AÇOTRIM”
(em primeira discussão e votação)

7) – PROJETO DE LEI 13/2012(Vereador Geraldo Pinto de Camargo Fº)
“Dá denominação ao prolongamento da R. Heleodoro Pires de Camargo”
(em primeira discussão e votação)

Sala da Presidência em 1º de novembro de 2012

ADILSON CASTANHO
PRESIDENTE


Data da sessão: 05/11/2012 19:00