Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

ADILSON CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2012:

1)- PROJETO DE lei 32/2012 (Executivo)
“Autorizo o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município à empresa que especifica - encias – Marcele Indústria e Comércio de Móveis”
(em segunda discussão e votação)

2) – PROJETO DE LEI 33/2012 (Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais à empresa - Nereu Alfredo de Oliveira”
(em segunda discussão e votação)

3) – PROJETO DE LEI 30/2012 (Executivo)
“Autoriza remissão de débito a contribuinte” - Pedido de informações da C.J.R.
(em única discussão e votação)

4) – PROJETO DE LEI 31/2012 (Executivo)
“Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no bairro Paulas e Mendes”
(em única discussão e votação)

5) – PROJETO DE LEI 34/2012 (Executivo)
“Complementa regras sobre a transição democrática de governo, no Município de Piedade”
(em primeira discussão e votação)

Sala da Presidência em 19 de outubro de 2012

ADILSON CASTANHO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA


Data da sessão: 22/10/2012 19:00