Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

ADILSON CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária a ser realizada dia 15 de outubro de 2012:

1)- REDAÇÃO FINAL/Projeto de Lei nº 29/2012, da Comissão de Justiça e Redação
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida”
(em única discussão e votação)

2) – PROJETO DE lei 32/2012 (Executivo)
“Autorizo o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica e dá outras providencias – Marcele Indústria e Comércio de Móveis”
(em primeira discussão e votação)

3) – PROJETO DE LEI 33/2012 (Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais à empresa Nereu Alfredo de Oliveira”
(em primeira discussão e votação)

4) – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2012
“Declara extinto o mandato do vice-prefeito do município”
(em única discussão e votação)

Sala da Presidência em 10 de outubro de 2012

ADILSON CASTANHO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA


Data da sessão: 15/10/2012 19:00