Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 3ª sessão extraordinária, que será realizada em 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira), após o encerramento da 41ª sessão ordinária.

  1. Redação final do projeto de lei nº 6/2018 (Poder Executivo)
    “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” (Em única discussão e votação).
  2. Projeto de resolução nº 7/2018 (v. Alex Pinheiro da Silva)
    “Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.” (Em única discussão e votação).
  3. Projeto de lei nº 36/2018 (Poder Executivo)
    “Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.” (Em única discussão e votação).
  4. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 19/2018 (Mesa Diretora)
    “Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.” (Em segunda discussão e votação).
  5. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 20/2018 (Mesa Diretora)
    “Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.” (Em segunda discussão e votação).
  6. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 21/2018 (Mesa Diretora)
    “Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.” (Em segunda discussão e votação).

Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de dezembro de 2018.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 17/12/2018 20:10