Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

ADILSON CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA da S.O. a ser realizada dia 1º de outubro de 2012:

1)- Projeto de Lei nº 29/2012 (Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida”
- C/ Emendas da C.J.R.
(em única discussão e votação)

2)– Projeto de lei nº 32/2012 – Substitutivo
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa Marcele Ind. e Com. Ltda.”
(em primeira discussão e votação)

3)– Projeto de Lei nº 33/2012 (Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais à Empresa – Nereu Alfredo de Oliveira-Me”
(em primeira discussão e votação)

Sala da Presidência em 28 de setembro de 2012

ADILSON CASTANHO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA


Data da sessão: 01/10/2012 19:00