Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 37ª sessão ordinária, que será realizada em 19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h00.

  1. Parecer da C.J.R. pela rejeição do projeto de lei nº 25/2018 (Poder Executivo)
    “Cria no âmbito da Administração Municipal direta, equipes de trabalho denominadas ‘Brigadas contra o Aedes Aegypti’, para os fins que especifica.” (Em única discussão e votação).
  2. Projeto de lei nº 27/2018 (Poder Executivo)
    “Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” (Em segunda discussão e votação).
  3. Projeto de lei nº 28/2018 (Poder Executivo) com emenda da C.F.O.
    “Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.” (Em segunda discussão e votação).
  4. Projeto de lei nº 29/2018 (Poder Executivo)
    “Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” (Em segunda discussão e votação).
  5. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2018 (Mesa Diretora)
    “Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” (Em segunda discussão e votação).
  6. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 18/2018 (Mesa Diretora)
    “Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.” (Em segunda discussão e votação).

Sala da Presidência, 14 de novembro de 2018.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 19/11/2018 19:00