Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA, da 38ª sessão ordinária a ser realizada em 27 de novembro de 2017 (segunda-feira), com início às 19h00.

  1. Redação Final do Projeto de Lei nº 46/2017 – Poder Executivo - com emenda
    “Regulariza as construções e ampliações de edificações, conforme especifica, e dá outras providências”. (Em única discussão e votação);
  2. Projeto de Lei nº 48/2017 – Poder Executivo – Parecer da C.J.R.
    “Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica”. (Em única discussão e votação);
  3. Projeto de Lei nº 50/2017 – Poder Executivo
    “Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica – (Gustavo Xavier de Oliveira Pereira)”. (Em única discussão e votação).
  4. Projeto de Lei nº 12/2017 – Mesa Diretora
    “Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências”. (Em única discussão e votação);
  5. Projeto de Lei nº 13/2017 – Mesa Diretora
    “Disciplina sobre o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte a Câmara Municipal de Piedade, e dá outas providências”. (Em única discussão e votação);

Sala da Presidência, 23 de novembro de 2017.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 27/11/2017 19:00