Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 23 de outubro de 2017, às 19h00:

  1. Projeto de Resolução nº 02/2017 (Mesa Diretora da Câmara)
    “Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências.” (Em única discussão e votação).
  2. Projeto de Lei nº 11/2017 (Mesa Diretora da Câmara)
    “Dispõe sobre normas específicas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011.” (Em única discussão e votação).
  3. Projeto de Lei nº 04/2017 (Poder Executivo)
    “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica.” (Em primeira discussão e votação).
  4. Projeto de Lei nº 39/2017 (Poder Executivo)
    “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.332, de 7 de maio de 2014, conforme especifica.” (Em primeira discussão e votação).
  5. Moção nº 11/2017 (Vereador Nelson Prestes de Oliveira)
    “Moção de congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira.” (Em única discussão e votação).

Câmara Municipal de Piedade, em 19 de outubro de 2017.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 23/10/2017 19:00