Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 18 de setembro de 2017, às 19h00:

  1. Projeto de Lei nº 28/2017 - (Poder Executivo)
    “Dá nova redação à lei municipal nº 4218, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.” (Em única discussão e votação).
  2. Projeto de Lei nº 37/2017 - (Poder Executivo)
    “Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.” (Em única discussão e votação).
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017 - (V. Nilza Maria dos Santos Godinho)
    “Confere a Antônio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.” (Em única discussão e votação).
  4. Projeto de Lei nº 36/2017 - (Poder Executivo)
    “Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica (Sociedade Musical Lira São João – R$ 160.000,00).” (Em primeira discussão e votação).

Câmara Municipal de Piedade, em 14 de setembro de 2017.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 18/09/2017 19:00