Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 27 de março de 2017, às 19h00:

  1. Projeto de Lei nº 08/2017 – (Executivo)
    “Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal – Centro Municipal de Convivência e Educação Infantil Terezinha Baptista de Oliveira Paula”. (Em única discussão e votação)
  2. Projeto de Lei nº 09/2017 – (Executivo)
    “Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Sylvia Camargo Baldy”. (Em única discussão e votação)
  3. Projeto de Lei nº 03/2017 – (Executivo).
    “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Piedade e a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando delegação de atribuições de fiscalização e cobrança do imposto sobre a Propriedade Territorial” (Em primeira discussão e votação).

Câmara Municipal de Piedade, em 23 de março de 2017.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 27/03/2017 19:00