Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Atas

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos doze dias do mês de novembro de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Benedito Alves dos Santos (PODE), 3) Daniel Dias de Moraes (PSB), 4) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 5) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 6) José Anésio Xavier Lemes (PP), 7) Marly Aparecida Godinho (PSB), 8) Mauro Vieira Machado (PT), 9) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 10) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência do vereador Adélcio Vieira de Jesus (PSB) foi dado início à trigésima sexta sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima quinta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0); Leitura dos ofícios diversos: Of. nº 50/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para apresentar nova minuta de projeto que altera a jornada de trabalho dos servidores da limpeza pública; Of. nº 1168/2018, de 30/10/2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o contrato nº 519036-18 de financiamento celebrado, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Of. ACIP nº 36/2018, convite para a comemoração de 2 anos de realização da Feira Noturna de Piedade, dia 16/11/2018, a partir das 18h, no espaço de eventos do Terminal Rodoviário Arthur Hess; Of. PMP/DEL nº 133/2018/NHY/nhy, referente ao 5º Encontro Regional da Terceira Idade; Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Cerimônia de formatura dos alunos Proerd; Convite da Abracam (Associação Brasileira de Câmara Municipais) para o 11º Congresso Brasileiro de Câmara Municipais, de 3 a 6 de dezembro/2018 em Brasília – DF; Leitura dos projetos: Projeto de resolução nº 5/2018 (Mesa Diretora) – “Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade – SP”. Como não houve mais tempo para a leitura das demais matérias, uma vez que o Expediente foi reduzido a trinta minutos, conforme define o artigo 204 do Regimento Interno em sessões nas quais o Orçamento Municipal é discutido, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de lei nº 27/2018 (Poder Executivo) – “Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” – O projeto foi colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discutir, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (11x0) – O projeto será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação; 2) Projeto de lei nº 28/2018 (Poder Executivo) com emenda da C.F.O. – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.” – A emenda foi colocada em primeira discussão – vereador Mauro Vieira Machado (1) – Cumprimentou todos os presentes e de forma rápida explicou que a administração municipal elaborou a referida emenda de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) para possibilitar a abertura de um novo processo licitatório com o intuito de se contratar uma empresa que preste serviços de nutrição e alimentação para as unidades escolares municipais. – Continuou em discussão a emenda – Como não houve mais vereadores para discutir, a emenda foi colocada em primeira votação – Aprovada por unanimidade (11x0) – Em seguida, o projeto foi colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discutir, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (11x0) – O projeto será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação; 3) Projeto de lei nº 29/2018 (Poder Executivo) – “Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.” – O projeto foi colocado em primeira discussão – Como não houve vereadores para discutir, o projeto foi colocado em primeira votação – Aprovado por unanimidade (11x0) – O projeto será incluído na pauta da próxima sessão para a segunda deliberação. Como não houve mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou que na próxima sexta-feira (16/11) o expediente da Câmara será suspenso por conta do ponto facultativo. Após a informação, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h47. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário