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Atas

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2018, às 11h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência dos vereadores Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e Nilza Maria dos Santos Godinho foi dado início à segunda sessão extraordinária de 2018 para tratar sobre o seguinte projeto de lei: 1) Projeto de lei nº 30/2018 (Poder Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.” – Em única discussão o projeto – Vereador Mauro Vieira Machado (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao ler o trecho final do parecer jurídico que ressalta a importância da verificação do interesse público no momento da efetivação de operações de crédito. Quanto ao valor emprestado, o vereador comentou sobre a baixa taxa de juros, embora apontou que à longo prazo o montante será considerável, além de comentar que outras gestões herdarão a referida dívida. Não obstante, demonstrou seu voto favorável à aprovação do projeto, devido ao entendimento que o interesse público, exemplificado pelo tráfego de moradores locais e pelo escoamento agrícola, foi atendido. – Continuou em discussão o projeto – Vereador Daniel Dias de Moraes (2) – Cumprimentou todos os presentes, reiterou a fala do vereador Mauro quanto à existência de interesse público e a preocupação quanto à passagem da dívida para as gestões subsequentes. Acrescentou que após a aprovação do referido projeto é preciso que os vereadores fiscalizem a aplicação dos recursos e a correta execução das melhorias, atentando-se à qualidade e à especificação do asfalto. – Continuou em discussão o projeto – Vereador Adélcio Vieira de Jesus (3) – Cumprimentou todos os presentes, demonstrou seu posicionamento favorável à aprovação do projeto e, de forma breve, comentou que tal recurso é um importante investimento para o desenvolvimento do município. – Continuou em discussão o projeto – Vereadora Marly Aparecida Godinho (4) – Cumprimentou todos os presentes, comentou sobre a grande responsabilidade de sua comissão, a Comissão de Finanças e Orçamento, ao deliberar sobre um montante de crédito considerável. Concordou que tal operação atende o interesse público e reiterou a fala do vereador Adélcio quanto ao entendimento que tal recurso é um importante investimento para o desenvolvimento do município, considerando que Piedade já se enquadra nos parâmetros de um município de interesse turístico. – Continuou em discussão o projeto – Vereador José Anésio Xavier Lemes (5) – Cumprimentou todos os presentes, demonstrou seu posicionamento favorável à aprovação do projeto, concordou que as condições do empréstimo apresentam baixa taxa de juros e reiterou os discursos anteriores quanto à fiscalização e ao entendimento de que o recurso é um importante investimento. – Continuou em discussão o projeto – Vereador Nelson Prestes de Oliveira (6) – Cumprimentou todos os presentes, revelou que, a princípio, o prefeito não iria realizar o empréstimo, iria aguardar até o próximo ano para conseguir realizar as melhorias por meio de recursos da própria arrecadação municipal, embora teve que tomar a medida, haja vista a precariedade da malha asfáltica nos pontos que o projeto especifica. Explicou ainda algumas particularidades do referido empréstimo e, por fim, agradeceu o empenho dos demais vereadores para estarem presentes na sessão extraordinária e deliberar sobre a importante matéria. – Continuou em discussão o projeto – Vereador Alex Pinheiro da Silva (7) – Cumprimentou todos os presentes, demonstrou seu posicionamento favorável à aprovação do projeto e relevou a passagem da dívida para outras gestões, uma vez que os que realmente pagarão a conta serão os munícipes, por meio de seus impostos. Neste contexto, o vereador desejou que a economia, de um modo geral, melhore e que a arrecadação municipal tenha um crescimento para que tal investimento seja pago sem complicações. – Continuou em discussão o projeto – Como não houve mais vereadores para discutir, o projeto foi colocado em única votação – Aprovado por unanimidade (11x0) . Como não houve mais nada a ser tratado, o senhor presidente declarou encerrada a sessão extraordinária às 11h24, agradecendo a presença de todos. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário