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Atas

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos quinze dias do mês de outubro de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) foi dado início à trigésima segunda sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima primeira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0) ; Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Dir. Fin. nº 899/2018, encaminhando os balancetes da receita e despesa referente a julho e agosto/2018; Of. Dir. Fin. nº 907/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente aos meses de agosto de setembro/2018; Of. Dir. Fin. nº 908/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente aos meses de julho e agosto/2018 – Termo Aditivo nº 1, de 5/12/2013; Of. Dir. Fin. nº 909/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 22.440,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao mês de julho/2018; Of. Dir. Fin. nº 975/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao mês de setembro/2018 – Termo Aditivo nº 1 de 5/12/2013; Leitura dos ofícios diversos: Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a “Caminhada Outubro Rosa – Prevenção do Câncer de Mama”, que será realizada no dia 19/10/2018, saída do Pátio da Prefeitura às 8h00; Leitura dos projetos: Projeto de lei nº 31/2018 (Poder Executivo) – “Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o ‘Dia Municipal da Amamentação’ e dá outras providências.”; Projeto de lei nº 32/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.”; Leitura das INDICAÇÕES: 197/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica uma melhoria na rua Benedito Mucci, na Vila Bom Pastor; 198/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a substituição de ponte de madeira por linha de tubos no bairro da Serra; 199 e 200/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 199/2018: Indica a manutenção da Rua 7 do bairro dos Leites; 200/2018: Indica a manutenção de rua do bairro Miguel Russo. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (1) – Cumprimentou todos os presentes, comentou da importância dos investimentos em educação, parabenizou todos os professores pela data comemorativa e finalizou sua fala ao citar uma célebre frase de Paulo Freire: “O educador se eterniza em cada ser que educa”. Como não houve mais inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 3) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0) . Como não houve mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou os presentes que no dia 24/10, às 18h00, nesta Câmara, haverá audiência pública referente aos projetos de lei nº 27, 28 e 29/2018, que tratam de alterações no PPA (Plano Plurianual); na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e define a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2019. Em seguida, informou que a sessão solene referente ao Dia do Professor terá início às 20h00. Após as informações, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h29. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário