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Atas

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Ao primeiro dia do mês de outubro de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início à trigésima sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da vigésima nona sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0) ; Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. nº 146/2018, de 27/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 107/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. da Secretaria de Desenvolvimento Social nº 191/2018, de 19/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 101/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva; Leitura dos projetos: Projeto de lei nº 27/2018 (Poder Executivo) – “Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.”; Projeto de lei nº 28/2018 (Poder Executivo) – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.”; Projeto de lei nº 29/2018 (Poder Executivo) – “Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências”; Projeto de decreto legislativo nº 12/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako) – “Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Rodrigo Ayres de Araújo.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 116/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre a ampliação da rede de água até às margens da Rodovia SP 79, no Bairro do Boa Vista – O requerimento foi colocado em discussão – Vereador Alex Pinheiro da Silva (1) – Cumprimentou todos os presentes, pediu aos demais vereadores que subscrevam a matéria a fim de dar mais representatividade à reivindicação, considerando ainda que tal melhoria foi assegurada pelo projeto de expansão do perímetro urbano. – Continuou em discussão o requerimento – Como não houve mais vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0); 117/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a realização de recapeamentos e de suas respectivas prioridades. – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0) ; Leitura das INDICAÇÕES: 192/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Junior): Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Jurupará; 193/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Indica a manutenção da Rua 25 do Bairro Ciriaco; 194/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção da Rua 7 do Bairro dos Leites. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, nem inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Moção nº 17/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes.” – O autor da matéria solicitou a retirada de pauta – Com fundamento no § 3º do artigo 127 da Resolução nº 1/2005, o senhor presidente colocou em votação o requerimento de retirada de pauta. – Aprovado por unanimidade (12x0) – A moção será arquivada; 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em primeira discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em primeira votação – Aprovada por unanimidade (13x0) – A proposta será incluída na pauta da sessão do dia 15/10/2018, conforme § 2º do artigo 138 do Regimento Interno; 3) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em primeira discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em primeira votação – Aprovada por unanimidade (13x0) – A proposta será incluída na pauta da sessão do dia 15/10/2018, conforme § 2º do artigo 138 do Regimento Interno; 4) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em primeira discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em primeira votação – Aprovada por unanimidade (13x0) – A proposta será incluída na pauta da sessão do dia 15/10/2018, conforme § 2º do artigo 138 do Regimento Interno. Como não houve mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h31. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário