Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Atas

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dezessete dias do mês de setembro de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD), 12) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) e com a ausência da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) foi dado início à vigésima oitava sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da vigésima sétima sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. nº 132/2018, de 11/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 95/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes; Of. Seg. nº 133/2018, de 11/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 97/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 134/2018, de 11/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 98/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Leitura dos ofícios diversos: Of. 984/2018 GIGOV/SO, da Caixa Econômica federal, informando sobre a celebração de contrato com o município de Piedade (Contrato Repasse nº 874709/2018 – Operação 1057996-50) no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos), com a finalidade de cobertura, fechamento da quadra do Estádio Lino de Mattos; Of. 985/2018 GIGOV/SO, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a celebração de contrato com o município de Piedade (Contrato Repasse nº 871264/2018 – Operação 1055926-63) no valor de R$ 254.403,13 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e treze centavos), com a finalidade de aquisição de moto niveladora; Leitura dos projetos: Projeto de lei nº 24/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 110/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Moraes – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (11x0) ; 111 e 112/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior), 111/2018: Questiona se viela da Vila Moraes está apta a receber denominação. – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (11x0); 112/2018: Solicita informações sobre a instalação de ponto de ônibus, na rodovia SP 79, no km 124, em frente à loja da Ângela – Vila Moraes – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (11x0); 113/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita a disponibilidade de transporte coletivo aos domingos e feriados, no bairro dos Cotianos – O requerimento foi colocado em discussão – Como não houve vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (11x0) ; Leitura das INDICAÇÕES: 183/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Indica a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no calendário anual do município de Piedade; 184/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Indica a colocação de duas lombadas na estrada do Bairro dos Garcias; 185/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a instalação de iluminação pública no bairro Piratuba; Leitura das MOÇÕES: 15/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Moção de congratulações à Rede Municipal de Ensino por obter a maior nota da região no IDEB/2017; 16/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho): Moção de congratulações pelo 51º Aniversário da Instituição Educandário Lar de Jesus. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao abordar o assunto das campanhas de prevenção ao suicídio. Desejou que a indicação nº 183/2018 possa se tornar um projeto do Poder Executivo e informou que ao longo deste mês haverá fóruns de debates, palestras, seminários, divulgação de material informativo, entre outras ações de conscientização. Em seguida, o vereador comentou que tais ações poderão contar com profissionais de diversas áreas da saúde e finalizou seu discurso ao citar várias estatísticas sobre o assunto do suicídio, sendo que uma delas coloca o Brasil como o oitavo país com maior número de incidentes. Como não houve mais inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Redação final do projeto de lei nº 23/2018 (Poder Executivo) – “Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2622, de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.” – A redação final foi colocada em discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a redação final foi colocada em votação – Aprovada por unanimidade (11x0); 2) Moção nº 14/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Moção de congratulações ao 1º encontro 4x4 em prol ao Hospital do Câncer de Jaú - SP.” – A moção foi colocada em discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a moção foi colocada em votação – Aprovada por unanimidade (11x0); 3) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 10/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 4) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 11/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0); 5) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – A proposta foi colocada em segunda discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a proposta foi colocada em segunda votação – Aprovada por unanimidade (12x0) . Como não houve mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente comunicou que a audiência pública da saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2018, realizar-se-á no dia 20/9, às 15h00 e a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao 2º quadrimestre de 2018, realizar-se-á no dia 26/9/2018, às 15h30, ambas nesta Câmara Municipal. Após as informações, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h39. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário