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Atas

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dez dias do mês de setembro de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início à vigésima sétima sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da vigésima sexta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. SMS nº 285/2018, de 28/08/2018, agradecendo o apoio à aprovação do projeto de lei nº 14/2018 – Gratificação dos cargos de coordenação e do aumento do salário dos médicos do projeto Mais Médicos; Leitura dos REQUERIMENTOS: 106/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toshiaki Nakamori; 107/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior): Solicita informações sobre a instalação de lombadas nas ruas Professor Augusto Antonio (Vila Moraes), rua Laurindo Vieira Cardoso (Vila Moraes) e na estrada municipal Giacomo Bassi (Vila Nova). – O requerimento foi colocado em discussão – vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior (1) – Cumprimentou todos os presentes e, de forma breve, comentou que elaborou o requerimento por conta do não atendimento das indicações que a propositura faz referência, considerando ainda que as lombadas nos pontos especificados contribuirão consideravelmente à segurança dos pedestres. – Como não houve mais vereadores para discutir a matéria, o requerimento foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0) ; 108 e 109/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes), 108/2018: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Salles da Luz; 109/2018: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Vieira; Leitura das INDICAÇÕES: 181/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção nas ruas 17, 18 e 19 do bairro do Ciriaco; 182/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção de ponte do bairro das Furnas/Furninhas, sentido ao bairro dos Oliveiras; Leitura das MOÇÕES: 14/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Moção de congratulações ao 1º encontro 4x4 em prol ao Hospital do Câncer de Jaú – SP. Como não houve mais matérias a serem lidas no Expediente, foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao abordar o assunto das campanhas de prevenção ao suicídio. Comentou sobre a data de 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio e citou várias estatísticas sobre o assunto, sendo que uma delas coloca o Brasil como o oitavo país com maior número de incidentes. Por fim, o vereador assumiu que gostaria que existisse uma campanha municipal no mês de setembro sobre o assunto, assim como já existem as campanhas de prevenção ao câncer de mama, ao câncer de próstata e às DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Vereadora Marly Aparecida Godinho (2) – Cumprimentou todos os presentes, demonstrou apoio à fala do vereador Wagner e comentou sobre a importância e o sentido da vida. Afirmou que viver é uma dádiva divina e que todo ser humano deve fomentar a esperança entre seus semelhantes, ignorando toda a violência e descrença que a mídia veicula. Desejou que campanhas como o “Setembro Amarelo” surtam o resultado esperado e indicou que a humanidade não pode se acomodar perante os atentados contra a vida, tais como o suicídio, o aborto e a repressão do governo venezuelano. Vereador Daniel Dias de Moraes (3) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou seu discurso ao abordar o assunto da preservação do meio ambiente. Contou que a reunião realizada na última semana com o prefeito foi muito produtiva, pois a edilidade pôde mostrar uma outra perspectiva de realidade à administração municipal, além de alertar o alcaide sobre a legislação vigente acerca do assunto. Convidou os demais vereadores para participarem, na próxima quarta-feira, às 21h30, no Olinda Country Club, da 16ª Reunião do RMS (Região Metropolitana de Sorocaba), importante evento para discussão de melhorias nos municípios da região. Finalizou sua fala ao complementar que a convenção será uma ótima oportunidade para se levantar questões referentes à preservação do meio ambiente, uma vez que tal temática não pode ser dissociada do progresso. Como não houve mais inscritos em Tema Livre, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início à pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de lei nº 23/2018 (Poder Executivo) com emenda da C.J.R. – “Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2622, de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.” – A emenda foi colocada em discussão – Como não houve quem quisesse discutir, a emenda foi colocada em votação – Aprovada por unanimidade (12x0) – Em seguida, o projeto foi colocado em discussão – Como não houve quem quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação – Aprovado por unanimidade (12x0) – O projeto será encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da redação final. Como não houve mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente pediu ao senhor secretário que lesse o edital de convocação da audiência pública da saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2018, reunião que será realizada no dia 20/9, às 15h00, nesta Câmara Municipal. Após a informação, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h38. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata que será submetida ao Plenário, oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário