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Atas

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos vinte e um dias do mês de maio de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PODE), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a décima quarta sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da décima terceira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. nº 51/2018, de 21/05/2018, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2018 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências; Of. Dir. Fin. nº 154/2018, de 18/05/2018, solicitando o uso das dependências da Câmara para realização de Audiência Pública referente ao demonstrativo financeiro do 1º quadrimestre de 2018, no dia 30/05, às 8h30; Leitura dos ofícios diversos: Of. da Câmara Municipal de São José dos Campos, convidando para o II Encontro de Legisladores em Defesa da Vida e da Família, em 25/05, às 14h00, na sede da Câmara; Convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul para o 8º Simpósio do Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 08/06/2018, às 19h00, no Plenário da Câmara; Convite da Associação Piedadense de Judô para o XI Torneio Aberto de Judô - “Professores Harutaka Osako e Massaaki Ikeda” que será realizado no dia 27/05, às 9h30 no Ginásio Orlando Gomes de Abreu; Leitura dos REQUERIMENTOS: 47/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arminda da Conceição Pereira Coelho; Leitura das INDICAÇÕES: 115/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a realização da “tapa-buracos” na rua Quintino de Campos; Leitura das MOÇÕES: 4/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Moção de congratulações ao Dr. Júlio Guebert Vieira, por assumir o posto de Delegado Geral da Polícia Civil no Estado de São Paulo. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente nem inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto a dispensa do intervalo regimental; após aceita a dispensa foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2018 – “Altera a redação do artigo 5º, inciso XX, alínea ‘b’ da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – Em segunda discussão e votação a proposta – Aprovada por unanimidade (13x0); 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2018 – “Acrescenta inciso XXV, ao artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – Em segunda discussão e votação a proposta – Aprovada por unanimidade (13x0); 3) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2018 – “Revoga o parágrafo Único do artigo 7ª, da Lei Orgânica do Município de Piedade.” – Em segunda discussão e votação a proposta – Aprovada por unanimidade (13x0); 4) Projeto de Lei nº 05/2018 (Mesa Diretora) – “Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade, e dá outras providências.” – Em segunda discussão e votação o projeto – Aprovado por unanimidade (13x0). Não havendo mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou sobre a realização das seguintes audiências públicas: audiência pública da Secretaria da Saúde Municipal, referente ao 1º quadrimestre de 2018, no dia 24/05, quinta-feira, às 14h00; audiência pública da Diretoria Financeira Municipal, referente ao 1º quadrimestre de 2018, no dia 30/05, às 8h30; audiência pública para debater sobre o projeto de lei nº 11/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, no dia 20/06/2018, às 18h00. Após as informações, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 19h18. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário