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Atas

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2017

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2017, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a trigésima segunda sessão ordinária de 2017 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da trigésima primeira sessão ordinária - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. nº 213/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 153/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 214/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 154/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 215/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 155/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 216/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 156/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 217/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 157/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 218/2017, de 11/10/2017, encaminhando resposta ao requerimento nº 158/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior; Of. Seg. nº 219/2017, de 11/10/2017, encaminhando documentos para instruir o Projeto de Lei nº 04/2017 de autoria do Executivo, que institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no bairro Paulas e Mendes; Of. Di. Fi. nº 662/2017, de 09/10/2017, encaminhando os balancetes das despesas e receitas, referente ao mês de Setembro/2017; Of. Di. Fi. nº 663/2017, de 09/10/2017, encaminhando as prestações de contas da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 792.208,80, conforme Lei 4309/2013, convênio firmado com a Prefeitura; Of. Di. Fi. nº 874/2017, de 11/10/2017, encaminhando as prestações de contas de recurso fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63, conforme Lei 4309/2013, Termo Aditivo nº 01 firmado com a Prefeitura; Leitura dos ofícios diversos: Of. nº 03/2017, de 16/10/2017 do Rotary Internacional, solicitando a inclusão na pauta da Câmara no dia 30/10/2017, espaço para a realização de palestra a ser proferida pelos jovens do Interact Club Piedade Cerejeira; Leitura do REQUERIMENTO: 164/2017 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hélcio Gomes de Abreu; Leitura das INDICAÇÕES: 338 à 340/2017 (vereador Benedito Alves dos Santos), 338/2017: Indica a melhoria das estradas do bairro Sarapuí dos Antunes; 339/2017: Indica a reforma do muro da EMEIEF Padre Giorgio Musizzano, no bairro dos Correas; 340/2017: Indica a manutenção de pontes no bairro dos Buenos; 341/2017 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Reitera indicação para o corte de um coqueiro existente na estrada do bairro Caetezal de Cima; Leitura da MOÇÃO: Moção nº 11/2017 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador José Anésio Xavier Lemes (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou comentando que havia declarado que utilizaria o Tema Livre, se o intuito fosse agradecer, apenas no final do ano, embora hoje não se conteve para prestar seus agradecimentos. Contou que todos os vereadores estão trabalhando da melhor forma para buscar melhorias ao nosso município e apontou que apesar de nem todas suas indicações serem atendidas, comentando que entende as dificuldades do Poder Executivo, comentou que uma boa parte de suas proposituras surtiram efeito, citando a reforma de uma ponte que liga o Bairro do Funil à Vila Ré, a reforma de uma ponte no Bairro Gurgel e a manutenção da estrada que liga o Bairro Piraporinha até o Bairro Colégio. Agradeceu os demais vereadores pelo apoio ao seu mandato e agradeceu o esforço do Poder Executivo na realização dos serviços, comentando que é necessário reivindicar melhorias quando necessário, mas também agradecer quando as mesmas são devidamente atendidas. Não havendo mais inscritos em Tema Livre o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto a dispensa do intervalo regimental, após aceita a dispensa foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei nº 10/2017 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos.” – Em discussão e votação o projeto – Aprovado por unanimidade (12x0); 2) Projeto de Lei nº 39/2017 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4332 de 07/05/2014, conforme especifica (ZEIS – Vila Quintino). ” – Em primeira discussão o projeto – Vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior (1) – Solicitou o adiamento da votação do projeto por uma sessão – Em votação o pedido de adiamento – Aprovado por unanimidade (13x0) – O projeto será incluído na pauta da próxima sessão. Não havendo mais projetos em pauta nem inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às 19h30. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário