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Atas

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2017

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa, número vinte e seis, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB), foi dado início a quinta sessão extraordinária de dois mil e dezessete para tratar dos seguintes projetos de lei: 1) Projeto de Lei nº 27/2017 (Poder Executivo) – Com emendas da C.J.R. - “Autoriza a abertura de crédito especial, para o fim que especifica, no valor de R$ 1.001.289,00 (Secretaria de Serviços Públicos e Transporte). ” – Em discussão e votação a emenda nº 01 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão e votação a emenda nº 02 – Aprovada por unanimidade (13x0) - Em discussão e votação a emenda nº 03 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão o projeto – Vereador Adélcio Vieira de Jesus (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou comentando que vota favorável à aprovação do projeto, embora destacou que a Secretaria de Serviços Públicos não tem atendido adequadamente os mais de oitenta bairros do nosso município, o que faz com que o vereador receba muitas críticas por parte dos munícipes. Afirmou que não defende apenas um bairro em seu mandato, mas sim todos os bairros do município, acrescentando ainda que é preciso uma melhor organização por parte da referida secretaria, uma vez que se aproxima o período de chuvas, o que dificulta ainda mais a manutenção das estradas rurais. – Continua em discussão o projeto – Em votação o projeto – Aprovado por unanimidade (13x0); 2) Projeto de Lei nº 31/2017 (Poder Executivo) – Com emendas da C.J.R. - “Autoriza a abertura de crédito especial, para o fim que especifica no valor de R$ 1.119.170,00 (destinado ao ticket alimentação dos servidores públicos municipais). ” – Em discussão e votação a emenda nº 01 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão e votação a emenda nº 02 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão o projeto – Vereador Mauro Vieira Machado – Cumprimentou todos os presentes e comentou que vota favorável à aprovação do projeto, embora lamentou a falta de tempo para uma melhor discussão sobre o assunto, considerando que assim como o salário dos servidores, o ticket alimentação também não sofreu reajuste, e este seria um bom momento para ser discutido. – Continua em discussão o projeto – Em votação o projeto – Aprovado por unanimidade (13x0); 3) Projeto de Lei nº 32/2017 (Poder Executivo) – Com emendas da C.J.R. - “Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. No valor de R$ 995.000,00 (aquisição de material de consumo e pagamento de serviços de saúde). ” – Em discussão e votação a emenda nº 01 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão e votação a emenda nº 02 – Aprovada por unanimidade (13x0) – Em discussão o projeto – Vereador Daniel Dias de Moraes – Cumprimentou todos os presentes e iniciou comentando que vota favorável à aprovação do projeto, embora ressaltou a importância da fiscalização por parte dos vereadores, principalmente dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, com relação a distribuição de medicamentos na farmácia municipal. – Continua em discussão o projeto – Em votação o projeto – Aprovado por unanimidade (13x0); 4) Projeto de Lei nº 08/2017 (Mesa Diretora da Câmara) - “Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade no valor de R$ 120.000,00 – Construção da nova sede do Poder Legislativo. ” – Em discussão e votação o projeto – Aprovado por unanimidade (13x0). Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor presidente convocou os demais vereadores para a realização de mais uma sessão extraordinária, após o encerramento desta, para discussão e votação da redação final dos projetos de lei nº 27, 31 e 32/2017. Após a convocação, declarou encerrada a sessão extraordinária às 10h29, agradecendo a presença de todos. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário