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Atas

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos seis dias do mês de março de 2017, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 2) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB), 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB), foi dado início a quarta sessão ordinária de 2017. Logo após a chamada regimental, o senhor presidente designou os vereadores Samuel de Oliveira Guimarães e Marly Aparecida Godinho para que acompanhassem os deputados Herculano Castilho Passos Júnior e Rita de Cassia Trinca Passos a fim de introduzi-los no plenário. Em seguida, o senhor presidente convidou o vereador Alex Pinheiro da Silva para realizar a saudação oficial aos visitantes. Vereador Alex Pinheiro da Silva – Cumprimentou todos os presentes e saudou a presença do deputado federal Herculano Passos e da deputada estadual Rita Passos. Agradeceu os deputados pelo apoio que vêm prestado ao nosso município e comentou que só perceberemos a multiplicação quando aprendermos a dividir. Comentou que os deputados têm dividido seu tempo e atenção para o nosso município, desejando que ambos possam receber estas benfeitorias de forma multiplicada em suas vidas. Com a palavra a deputada estadual Rita de Cassia Trinca Passos – Cumprimentou todos os presentes e de forma breve explicou que um deputado estadual não trabalha apenas por uma cidade, mas para todo o Estado, embora muitas vezes crie uma maior afinidade com algumas cidades, citando Piedade como exemplo. Revelou todo seu comprometimento com nossa região, tanto com a viabilização de emendas parlamentares quanto com programas do governo estadual. Concluiu sua fala desejando que Piedade se desenvolva cada dia mais e agradeceu a receptividade do povo piedadense. Com a palavra o deputado federal Herculano Castilho de Passos Júnior – Cumprimentou todos os presentes e comentou que como deputado federal tem trabalhado pela nossa região, contando que no ano passado viabilizou uma emenda de R$250.000,00 para serviços de infraestrutura em Piedade, recurso este que muito em breve estará disponível, uma vez que já foi empenhado. Revelou que atua também auxiliando os municípios no que se refere a programas do governo federal, explicando que o papel do deputado não se restringe apenas a legislar e viabilizar emendas. Contou que atualmente é o presidente da Comissão de Turismo da Câmara Federal e que possui uma boa relação com o governo federal, afirmando ainda que sempre que for possível ajudará o desenvolvimento da nossa região. Após o pronunciamento dos deputados, o senhor presidente agradeceu a presença de ambos, deixou-os à vontade se necessitarem se ausentar por conta de algum compromisso e salientou que nosso município estará sempre disposto a recebê-los em outras oportunidades. Dando sequência aos trabalhos foi dado continuidade à sessão ordinária com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da terceira sessão ordinária - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura das matérias recebidas: Ofício Seg. 009/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 02/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 010/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 03/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 011/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 04/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 012/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 05/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 012/2017-A de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 12/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 013/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 06/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 014/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 10/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 014/2017-A de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 16/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 015/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 23/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Seg. 017/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 01/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 018/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 08/2017 da vereadora Marly Aparecida Godinho; Ofício Seg. 019/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 07/2017 da vereadora Marly Aparecida Godinho; Ofício Seg. 020/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 18/2017 da vereadora Marly Aparecida Godinho; Ofício Seg. 021/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 15/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 022/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 19/2017 do vereador Adélcio Vieira de Jesus; Ofício Seg. 023/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 21/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Seg. 025/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 22/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Seg. 026/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 17/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Seg. 027/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 22/2017 do vereador Adélcio Vieira de Jesus; Ofício Seg. 028/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 11/2017 do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 029/2017 de 22 de fevereiro de 2017 em resposta ao requerimento nº 24/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Dir. Fin. 114/2017, de 15 de fevereiro de 2017, encaminhando os balancetes da receita e despesa, referente ao mês de dezembro de 2016; Ofício Dir. Fin. 115/2017, de 15 de fevereiro de 2017, encaminhando os balancetes da receita e despesa, referente ao mês de janeiro de 2017; Ofício Dir. Fin. 142/2017, de 02 de março de 2017, encaminhando prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63, referente ao recurso recebido do mês de janeiro de 2017, termo aditivo nº 1, firmado com a Prefeitura Municipal de Piedade; Ofício Seg. 033/2017 de 03 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 25/2017 do vereador José Anésio Xavier Lemes; Ofício Seg. 034/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 26/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 035/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 27/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 036/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 28/2017 do vereador Daniel Dias de Moraes; Ofício Seg. 037/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 29/2017 do vereador Alex Pinheiro da Silva; Ofício Seg. 038/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 30/2017 do vereador Alex Pinheiro da Silva; Ofício Seg. 039/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 31/2017 dos vereadores Mauro Vieira Machado, Marly Aparecida Godinho e Jorge de Souza Biscaia Junior; Ofício Seg. 040/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 33/2017 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho; Ofício Seg. 041/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 34/2017 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho; Ofício Seg. 042/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 35/2017 do vereador Mauro Vieira Machado; Ofício Seg. 043/2017 de 02 de março de 2017 em resposta ao requerimento nº 32/2017 do vereador Nelson Prestes de Oliveira; Leitura dos projetos: Projeto de lei nº 04/2017 (Poder Executivo) – “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica.”; Projeto de lei nº 05/2017 (Poder Executivo) – “Autoriza a celebração de convênio entre o município de Piedade, o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil – seção de São Paulo e o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piedade SP, objetivando a efetivação de protesto de crédito componente da dívida ativa do município.”; Projeto de lei nº 06/2017 (Poder Executivo) – “Dá nova redação à lei 4.372/2015 – Reorganização Administrativa da Prefeitura do município de Piedade, cria e extingue cargos e dá outras providências conforme especifica.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 50 e 51/2017 (vereador Daniel Dias de Moraes), 50/2017: Ao prefeito, solicitando informações sobre o gerenciamento da merenda na rede municipal de educação. – Em discussão e votação o requerimento – Aprovado por unanimidade (12x0); 51/2017: Ao prefeito, solicitando informações sobre os loteamentos clandestinos em nosso município – Em discussão e votação o requerimento – Aprovado por unanimidade (12x0); Leitura das INDICAÇÕES: 110 à 113/2017 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 110/2017: Indica a manutenção da estrada vicinal Antonio Vichi, que liga ao bairro dos Leites; 111/2017: Indica a manutenção na pista de skate na Praça Cônego Giorgio Musizzano, Parque da Torre; 112/2017: Instalar rede de água e esgoto, na rua Eurico Vieira Cardoso, bairro dos Cotianos; 113/2017: Indica que seja feito estudo para colocação de uma lombada em frente da Praça Cônego Giorgio Musizzano no Parque da Torre; 114/2017 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da estrada Carolina Paes Granjeiro até a Capela Nossa Senhora Aparecida (Haras Pedroso); 115 à 117/2017 (vereador Benedito Alves dos Santos), 115/2017: Indica a colocação de contêiner no bairro dos Buenos; 116/2017: Indica a colocação de contêiner no bairro Sarapuí dos Antunes; 117/2017: Indica a manutenção de estrada no bairro Piratuba; 118 à 120/2017 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 118/2017: Indica a manutenção na rua 3, bairro Jardim São Paulo; 119/2017: Indica a manutenção na rua João Gonçalves, altura do número 547 no bairro dos Moreiras; 120/2017: Indica a manutenção de poda de árvore na rua Abílio Américo, nº 257, Vila Olinda; 121/2017 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Indica a realização de estudo para implantação de linha de ônibus nos bairros Carneiros, Miguel Russo, Prestes e até a creche do bairro Bateia de Baixo; 122/2017 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção de duas lombadas (pintar e sinalizar) na rua Armando Salles, altura do nº 180; 123 à 128/2017 (vereador Mauro Vieira Machado) 123/2017: Indica a instalação de iluminação pública no bairro do Gurgel; 124/2017: Indica o aterro de erosão na estrada (PDD 344) do bairro das Furnas; 125/2017: Indica o aterro de erosão na Estrada Vicinal Messias Godinho; 126/2017: Indica a recuperação do asfalto da rua Marta Zanfirow Camargo; 127/2017 (subscrita pelo vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a instalação de linha de tubos no bairro das Furnas; 128/2017: Indica a realização de estudo para aumento do número de horários de linha de ônibus no bairro da Bateia; 129/2017 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica que seja feito estudo para colocação de iluminação pública na praça Giorgio Musizzano no Parque da Torre. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Alex Pinheiro da Silva (1) – Cumprimentou todos os presentes e de forma breve comentou que na próxima quarta-feira comemoraremos o dia internacional da mulher, parabenizando todas as mulheres e desejando que cada dia mais diminua-se a desigualdade entre os gêneros. Vereador Mauro Vieira Machado (2) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou comentando sobre a resposta do Poder Executivo ao requerimento nº 31/2017, afirmando que a resposta foi de certa forma evasiva por não responder de fato os questionamentos elencados. Parabenizou a reportagem da última edição do Jornal Folha de Piedade, que trata sobre a PEC 287 e suas implicações, lamentando o que segundo ele traria retrocesso nos direitos dos trabalhadores rurais, das mulheres e dos aposentados. Explicou que todo este processo de imediato pode não impactar as finanças do município, entretanto refletindo sobre o assunto a longo prazo, com a diminuição dos valores concedidos aos pensionistas, o poder de compra dos mesmos diminuiria, o que consequentemente influenciaria na arrecadação de impostos e nas receitas do município. Finalizou sua fala convidando os demais vereadores para elaborar uma moção de repúdio ou talvez um abaixo-assinado para que seja encaminhado à Câmara Federal, demonstrando assim a indignação contra a Proposta de Emenda à Constituição. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (3) – Cumprimentou todos os presentes e de forma breve justificou a indicação nº 121/2017 de sua autoria, argumentando que as crianças da região do bairro dos Carneiros, Prestes e Miguel Russo mesmo possuindo vaga na creche do bairro Bateia de Baixo, são impossibilitadas de frequentar a mesma por não possuírem condições de transporte. Finalizou sua fala parabenizando o trabalho do Secretário de Serviços Públicos e Transporte, senhor Godofredo Werner, pela nova organização na garagem municipal, que há pouco tempo apresentava entulhos espalhados pelo terreno, propiciando criadouros de mosquitos causadores de doenças. Vereador Daniel Dias de Moraes (4) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou parabenizando o editorial do Jornal Folha de Piedade pela matéria relacionada ao turismo em nosso município, citando o potencial turístico que Piedade possui, o calendário anual de festividades e cobrando mais participação da população. Contou que quando trabalhava em Embu das Artes, a Secretaria de Turismo de lá trabalhava de domingo a domingo, entretanto aqui em Piedade falta mais apoio e incentivo por parte do Poder Executivo, sendo necessário um marketing mais elaborado das atrações que podemos oferecer. Outro assunto que o vereador explanou foi o do trânsito em nosso município, contando que desde sábado o centro da cidade encontra-se congestionado, e que o atual Diretor de Trânsito não toma nenhuma providência com relação a estes constantes congestionamentos nas vias centrais. Contou que já conversou pessoalmente com o prefeito para que fosse desligado o semáforo da Rua Capitão Moraes, uma vez que anteriormente a implantação do mesmo não haviam congestionamentos no local. Concluiu sua fala pedindo aos demais vereadores que se juntem a este alerta que vem realizando há algum tempo, para que o prefeito tome alguma providência quanto ao trabalho da atual Diretoria de Trânsito. Vereador Nelson Prestes de Oliveira (5) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou contando que há um bom ambiente de trabalho entre os vereadores nestes três primeiros meses de legislatura, contando ainda que a edilidade está focada em atender as demandas da população. Sobre o dia internacional da mulher reconheceu o importante papel da mulher em nossa sociedade, mulheres que muitas vezes se dividem entre várias jornadas durante o dia, desempenhando diversas funções. Concluiu sua fala desejando que as mulheres alcancem seu devido reconhecimento, e sobretudo, que o respeito sempre impere entre os gêneros. Não havendo mais nada a ser discutido em Tema Livre, não havendo projetos em pauta da ORDEM DO DIA nem inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 20h38. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário